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Por estrago ambiental entendemos ser toda e qualquer diminuição, degradaçãeste ou extinção de um recurso conterraneo ou organismo vivo, ou a alteração em sua própria situação do equilíbrio conterraneo.

Porfoim, é necessário cuidado. Em última instância, é a sociedade que acaba "pagando a conta" nos casos em qual este Poder Público é demandado.

Quanto ao seu fundamento, a responsabilidade Pode vir a ser subjetiva ou objetiva. É subjetiva se for fundada na culpa ou dolo, por proceder ou omissão, lesiva a determinado indivíduo.

§ 1º - Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.

Esses idosos acabam sendo privados da convivência familiar, tudo a consubstanciar uma afronta ao dever por assistência afetiva (art. 3º do Estatuto do Idoso).

O Conselho Superior do Ministé especialmenterio Público paulista igualmente publicou a Súmula nº 18, qual diz este seguinte:

A responsabilidade social implica anoçãeste por que uma empresa não possui exclusivamente o objetivo de criar lucro e além de trazer benefício financeiro às pessoas de que trabalham na empresa, similarmente identicamente conjuntamente deve contribuir socialmente de modo a este seu meio envolvente.

É compensatória da privação do convívio familiar e do próprio dano moral levado a efeito. É pedagógico porque possui por escopo desestimular a reiteraçãeste no descumprimento da obrigaçãeste pelos filhos(37).

Para a ilustre Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA "o moderno Lei Civil, ao regular a responsabilidade civil, alarga a aplicaçãeste da responsabilidade objetiva, usando a adoção da teoria do risco familial, mas manté especialmentem este sistema vigente por de que a regra geral é a responsabilidade subjetiva"13.

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Malgrado a teoria objetiva tenha tudo de modo a se expandir ainda Muito mais, a Colossal maioria dos autores defende a coexistência dentro de 1 precisamente sistema jurídico da responsabilidade subjetiva e objetiva. Nesta seara, por isso, parece-me correto qual deve-se "preservar no difícil meio termo - nem rastejar pelo solo, nunca voar em vertiginosa profundeza"14.

Regra geral, tanto numa quanto na outra é necessário a existência você pode verificar aqui do estrago, a culpa do agente e o nexo de causalidade entre o comportamento do agente e o estrago experimentado através vítima ou pelo outro contratante7.

A obrigação dos filhos perante ESTES pais idosos está alicerçada nos princípios constitucionais do Direito do Família e nos demais diplomas legais acima citados.

Cumpre ressaltar qual a responsabilidade civil É possibilitado a se disparar sob diferentes espécies. Levando em consideração este fato gerador, há a responsabilidade contratual e a extracontratual. A responsabilidade contratual decorre de um ilícito contratual, ou mesmo que, do inadimplemento da obrigaçãeste prevista pelo contrato.

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